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Considere que Alice tem 18 anos, mora com os pais, e é pessoa com deficiência intelectual. Na manhã do dia 06 de julho de 2023, ela saiu de casa para ir até a padaria, que fica a dois quarteirões de distância, mas já se haviam passado duas horas e ela ainda não havia retornado. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 13.320/2009, é correto afirmar que
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2927046
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
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Segundo a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da
Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação
de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas
esferas pública e privada, em virtude de raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica, é denominada:
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2927045
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
Provas:
Considerando-se a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto
Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas
públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm
maior incidência, em especial:
I. Lúpus. II. Diabetes. III. Doença falciforme. IV. Hipertensão.
Estão CORRETOS:
I. Lúpus. II. Diabetes. III. Doença falciforme. IV. Hipertensão.
Estão CORRETOS:
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De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da
promoção da autonomia econômica das mulheres e a igualdade no
mundo do trabalho.
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Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência
contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de
2021, estabelece como uma de suas metas:
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Observe o artigo abaixo referente à Lei Orgânica do Distrito Federal e
assinale a alternativa que corresponde a um de seus princípios.
“Art. 221. A Educação, direito de todos, dever do Estado e da família, nos termos da Constituição Federal, fundada nos ideais democráticos de liberdade, igualdade, respeito aos direitos humanos e valorização da vida, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tem por fim a formação integral da pessoa humana, a sua preparação para o exercício consciente da cidadania e a sua qualificação para o trabalho e é ministrada com base nos seguintes princípios…”
“Art. 221. A Educação, direito de todos, dever do Estado e da família, nos termos da Constituição Federal, fundada nos ideais democráticos de liberdade, igualdade, respeito aos direitos humanos e valorização da vida, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tem por fim a formação integral da pessoa humana, a sua preparação para o exercício consciente da cidadania e a sua qualificação para o trabalho e é ministrada com base nos seguintes princípios…”
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A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor,
cabe ao Poder Público:
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“Art. 314. A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal,
em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantido o bem-estar de seus habitantes, ele compreende o conjunto de medidas que promovam a melhoria da qualidade de vida,
ocupação ordenada do território, uso de bens e distribuição adequada de serviços e equipamentos públicos por parte da população.”
São princípios norteadores da política de desenvolvimento urbano, EXCETO:
São princípios norteadores da política de desenvolvimento urbano, EXCETO:
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Assinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.
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Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos
do Distrito Federal, EXCETO:
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