Nos concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, é exigida a comprovação de __________ no respectivo Conselho Profissional, __________, ficando excetuadas desta exigência os __________ que, em razão da função a ser exercida, possuam impedimento total ou parcial, previamente estabelecido em lei e/ou em estatuto que regulamente a referida atividade. A exigência em questão se dará no momento __________ no referido cargo ou emprego público.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as assertivas, nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica:

I. A Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos de Gestão – CTACG reunir-se-á, no mínimo, anualmente para avaliar os resultados alcançados pela Entidade Equiparada.

II. Na hipótese da Entidade Equiparada não alcançar 6 (seis) pontos na média das Notas Gerais, de 2 (dois) anos consecutivos, a Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos de Gestão – CTACG recomendará aos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Doce a indicação de nova Entidade Equiparada para a execução das ações definidas no Programa de Trabalho, por meio de novo Contrato a ser firmado posteriormente.

III. Os empregados contratados pela Entidade Equiparada não guardam qualquer vínculo empregatício com o IGAM, inexistindo qualquer responsabilidade deste relativamente às obrigações trabalhistas e previdenciárias assumidas pela entidade.

IV. O IGAM poderá, caso solicitado pela Entidade Equiparada, ceder, definitivamente, servidor de seu quadro de pessoal para auxiliar a implementação das atividades da entidade equiparada.

Está CORRETO o que se afirma em:

Nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica, são obrigações da Entidade Equiparada, EXCETO:

Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei 13.199/99, constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:

De acordo com a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, são documentos que comprovam a regularidade fiscal, EXCETO:

Nos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, relacione os conceitos abaixo e marque a opção CORRETA:

Acerca da Deliberação Normativa CERH Nº 46, de 30 de dezembro de 2014, analise as assertivas:

I. Todo aquele que se deslocar de seu domicílio para o exercício de funções inerentes às atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com intuito de participar de reuniões, eventos, cursos e outras atividades vinculadas às competências legais do colegiado, fará jus ao pagamento das despesas de alimentação e de pousada pelo período de afastamento do domicílio.

II. Poderão ser pagas antecipadamente até 15 (quinze) diárias de viagem em razão de deslocamento contínuo.

III. Fica limitado o pagamento de até 40 (quarenta) diárias ao ano.

IV. A diária ou o custeio de viagem não serão devidos no caso de deslocamento com duração inferior a 04 (quatro) horas.

Está CORRETO o que se afirma em:

Nos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:

A respeito da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA: