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Foram encontradas 14.068 questões.

1461874 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: FEAS-Curitiba
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A respeito da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES -, sua finalidade e seus Objetivos, assinale a alternativa INCORRETA:

 

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1438954 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: CRA-RS
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Em determinada diligência, a fiscal Fernanda identificou a existência de violação de preceito da legislação. Conforme a Resolução Normativa CFA nº 446, ela deverá proceder à autuação do infrator através do auto de infração. Analise as seguintes assertivas sobre as informações que, obrigatoriamente, devem conter no auto de infração, dentre outras:

I. A descrição circunstanciada do fato punível.

II. Qualificação do autuado.

III. O prazo para pagamento com desconto da multa exigida.

IV. O prazo para recolhimento do exigido, com a indicação de que no mesmo prazo poderá ser apresentada a defesa.

Quais estão corretas?

 

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1438953 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: CRA-RS
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Jorge exerce a função de fiscal no Conselho Regional de Administração do seu Estado. Dentre as alternativas a seguir, qual a atribuição que NÃO corresponde a de um fiscal do Conselho Regional de Administração?

 

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1409400 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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Considere que João é servidor público do Município de Nova Serrana e entende que foi incorretamente posicionado na carreira.
O direito de João de requerer o devido posicionamento prescreve em:
 

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1383467 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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Analise os direitos e garantias a seguir.
I. Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, pelo exercício de cargo ou função, remuneração inferior ao salário mínimo vigente no país.
II. A diária será paga antecipadamente, sujeitando-se, em qualquer caso, à posterior comprovação.
III. A gratificação de Natal, ou 13º salário, será paga anualmente a todo servidor municipal, independentemente da remuneração a que fizer jus.
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Serrana, é(são) direito(s) ou garantia(s) desses servidores o que se afirma em:
 

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1312104 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Uruguaiana-RS
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De acordo com o Art. 76 do referido Estatuto, o servidor, após um período de doze meses de exercício no cargo, se houver tido 22 (vinte e duas) faltas injustificadas ao serviço, terá direito a férias de _________ dias corridos.

 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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1305150 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Camaquã-RS
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Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único do Município de Camaquã.
O funcionalismo público do Município de Camaquã poderá, além do vencimento, receber como vantagens:
I. Indenização.
II. Avanços.
III. Gratificações e adicionais.
IV. Prêmio por assiduidade.
Quais estão corretas?
 

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1257592 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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O Defensor-Público Geral do Estado do Maranhão
 

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O profissional deve desempenhar suas atribuições com moderação e sobriedade, utilizando-se das prerrogativas inerentes ao cargo/função e os meios de que dispõe unicamente para a execução ou cumprimento de seus deveres.

Considerando o Guia de Conduta Ética do Sistema Financeiro Banestes, pode-se afirmar que o excerto acima diz respeito a um dos Princípios Éticos Gerais adotados por esta instituição como prioritários e comuns a todos os relacionamentos. Qual princípio é esse?

 

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1250649 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados estaduais, na hipótese de um deputado ser detido em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo cometimento de crime inafiançável, é correto afirmar que
 

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