Manuel, servidor público do Estado de Sergipe, necessitando obter prova de seu tempo de serviço, formula perante o órgão público competente requerimento para obtenção de certidão. Dias após foi comunicado sobre o indeferimento do pedido, ao argumento de que a pretensão deveria ser levada a exame pelo Poder Judiciário, a quem caberia determinar a emissão do documento pela autoridade competente.

Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que o direito a obtenção de certidão:

De acordo com as disposições da Lei nº 6.123 do Estado de Pernambuco, de 20/07/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), acerca das formas de provimento em cargos públicos, analise as afirmativas a seguir.

I. A promoção consiste na elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série, e deve obedecer alternadamente aos critérios de merecimento e antiguidade na classe.

II. A reversão é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo, em virtude de decisão judicial ou administrativa.

III. Reintegração é o reingresso no serviço público do servidor público aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria ou por interesse e requisição da Administração, respeitada a opção do servidor.

Assinale:

Assinale a alternativa correta:

Em relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Visão: promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável, por meio da formação profissional, da promoção social e do movimento das cooperativas. ( ) Missão: ser reconhecido por sua excelência na formação profissional cooperativista e promoção da sustentabilidade das cooperativas.

Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo: I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as cooperativas. II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle das cooperativas. III - Executar programas voltados à capacitação para a gestão cooperativa. Estão CORRETOS:

De acordo com as normas suplementares de Goiás sobre licitações e contratos, é correto afirmar que

Conforme o disposto na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que a competência descrita não se insere entre as competências estaduais previstas na Constituição do estado de Goiás.

Segundo a Lei n.º 10.460/1988, considera-se como de efetivo exercício o afastamento motivado por

De acordo com a Lei n.º 10.460/1988, o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, considerada sempre a existência de vaga, é denominado