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Foram encontradas 14.027 questões.

1577521 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: CBM-RO

Segundo a norma ABNT NBR 9817:1987 (Execução de piso com revestimento cerâmico - Procedimento), a execução do piso com revestimento cerâmico só deve ser iniciada após ter sido concluído, entre outros, o seguinte serviço:

 

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1577520 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: CBM-RO

Conforme estabelece a norma ABNT NBR 12655:2006 (Concreto de cimento Portland - Preparo, controle e recebimento - Procedimento), concreto de alta resistência é o concreto com classe de resistência à compressão (de acordo com a norma ABNT NBR 8953:2009 Versão Corrigida: 2011), maior do que:

 

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1577518 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: CBM-RO

De acordo com a norma ABNT NBR 9077:2001 (Saídas de emergência em edifícios), a largura mínima das saídas de emergência para as ocupações do grupo H, divisão H-3, para permitir a passagem de macas, camas e outros, em m, ressalvadas situações específicas, deve ser:

 

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1566723 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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Pela legislação do Estado do Rio de Janeiro, é proibido a estocagem, o processamento e a disposição final de resíduos industriais perigosos ou tóxicos provenientes de outros países. A norma que estabelece esta restrição é:
 

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1566722 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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A Lei do Estado do Rio de Janeiro, nº 2.702/1997 visa estabelecer e fiscalizar o cumprimento de padrões de qualidade ambiental ocupacional, objetivando a redução da exposição a situações efetiva ou potencialmente causadoras de risco para a saúde e a vida do trabalhador. Para o seu cumprimento, ela prevê que estes padrões não serão menos rigorosos que aqueles estabelecidos pelo Governo Federal, com base na legislação trabalhista, ou recomendados:
 

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1496624 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: FUNED
Segundo o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar:
 

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1496623 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: FUNED
Segundo o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, ao servidor que for convocado para o serviço militar será concedido(a):
 

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1496622 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: FUNED

Considere as assertivas abaixo, relativamente às disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais acerca das licenças.

I. A licença para tratamento de saúde será concedida, em regra, a pedido do servidor. Na hipótese de concessão ex-officio, a autoridade concedente poderá dispensar a inspeção médica.

II. O servidor poderá obter licença por motivo de doença na pessoa do pai, mãe, filhos ou cônjuge de que não esteja legalmente separado. Provar-se-á a doença mediante inspeção médica, na forma prevista em lei.

III. Depois de dois anos de exercício, o funcionário poderá obter licença, sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares. A licença poderá ser negada quando o afastamento do funcionário for inconveniente ao interesse do serviço.

Está INCORRETO o que se afirma em:

 

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1496621 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: FUNED
Acerca das licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a opção correta.
 

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1496620 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: FUNED
Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a opção INCORRETA.
 

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