Foram encontradas 14.022 questões.
593371
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR
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Nos termos da Lei Complementar n.º 108, de 18 de maio de 2005, podem ocorrer contratações consideradas como de excepcional interesse público e por tempo determinado, sendo incorreto afirmar que tais contratações visem:
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584337
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Tomando por base os termos da Lei Municipal nº4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências, assinale na questão abaixo, a única alternativa correta por conter a informação que completa a lacuna:
A ajuda de custo destina-se à compensação das despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, desloque-se da sede do Município por período superior a _________ dias.
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583298
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Tomando por base os termos da Lei Municipal nº 4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências, assinale, na questão abaixo, a única alternativa correta.
Em qualquer trabalho contínuo, não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, conceder-se-á um intervalo de _________ minutos, quando a duração ultrapassar _________ horas.
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582544
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
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Julgue o próximo item, referente a atos e processo administrativos e cargo público.
Caso seja necessário investigar a conduta de um servidor público em função de possível transgressão considerada leve, deverá ser instaurada uma sindicância.
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577586
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR
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Em relação a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária – SETS, é correto afirmar que: (Decreto no 6.663/2012)
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Considerando o que dispõe a Lei Estadual da Bahia nº 6.667/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais) sobre a NOMEAÇÃO, assinale a alternativa correta.
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573544
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA
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Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, constitui sanção disciplinar aplicável ao funcionário público:
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573543
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA
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Cláudio é procurado por Letícia, sua colega de repartição pública solicitando empréstimo emergencial diante de dificuldades temporárias de Luxo de caixa. Prontamente o servidor empresta soma expressiva à colega, fruto de suas economias de anos. Tendo tal ato chegado ao conhecimento da Chefa de ambos, vem o servidor a ser admoestado pelo ato, que seu superior considera uma quebra dos deveres estatutários do servidor. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o referido ato é:
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573542
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA
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Nos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o garantidor das obrigações do RIOPREVIDÊNCIA derivadas do dever de custeio dos valores devidos por proventos pela aposentadoria, reforma, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder, é o:
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Consoante a legislação previdenciária do Estado do Rio de Janeiro, constituem, dentre outras, fontes de receita do Fundo as contribuições de natureza previdenciária dos servidores públicos estatutários, ativos e inativos, do Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, bem como dos bene?ciários de pensão por morte de servidor público estadual estatutário que devem incidir no percentual de:
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