Assinale a alternativa correta quanto à Lei Estadual da Bahia nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Considere:
I. Usuários dos serviços públicos de saneamento.
II. Entidades de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico e gerencial da Saneamento.
III. Consórcios intermunicipais por bacias hidrográficas.
IV. Órgãos responsáveis pelo planejamento estratégico e pela gestão financeira do Estado.
V. Empresas consultoras, construtoras, fabricantes, fornecedoras de materiais, equipamentos e serviços de saneamento.
O Sistema Estadual de Saneamento − SESAN − é composto, direta ou indiretamente, entre outros, pelos agentes indicados em
O Plano Estadual de Saneamento, elaborado com base em Planos Regionais de Saneamento Ambiental será quadrienal e
aprovado por lei, cujo projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até dia
Dentre as provas ou etapas previstas no Decreto n.º 7116, de 28 de janeiro de 2013, de acordo com as peculiaridades do cargo/função ou emprego, poderão ser exigidas várias modalidades. Sobre tais aspectos é incorreto afirmar:
A reserva de 10% (dez por cento) aos candidatos afrodescendentes, das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração direta e autárquica do Poder Executivo, está prevista no Decreto n.º 7116, de 28 de janeiro de 2013, que estabelece condições e prazos para a realização de concursos públicos no Estado do Paraná, na esfera do Poder Executivo na Administração Direta e Autárquica. Sobre tal afirmativa é correto afirmar:
Nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 6.667/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), assinale a alternativa correta sobre o que é a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional.