Foram encontradas 14.022 questões.
O regime jurídico dos servidores da Fundação Santa Cabrini,
de acordo com o seu estatuto, é o:
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Quando o funcionário público for removido para outra unidade administrativa, deverá se apresentar na nova unidade no prazo de:
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O retorno ao serviço público estadual do funcionário colocado em disponibilidade é denominado:
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Nos termos da Lei nº 5.427/2009, pode ser arguida a suspeição de autoridade ou agente que:
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Segundo a Lei Estadual nº 5.427/2009, fica impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:
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Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, aplica-se ao instituto da delegação o seguinte normativo:
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Nos termos do Art. 1° da Lei Estadual n° 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração resultante do trabalho do preso destinada ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado é de:
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De acordo com o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, os
Planos, Programas e Projetos Especiais da Fundação, assim como
as prestações de contas, serão submetidas primeiramente ao:
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De acordo com a Lei nº. 4.984/2007, do Estado do Rio de Janeiro,
a remuneração do trabalho realizado pelos apenados no sistema
penitenciário estadual terá destinação de 40% do seu valor para:
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De acordo com o estatuto da Fundação Santa Cabrini, a
formação profissional do interno será elaborada conjuntamente
com a Secretaria de Estado de:
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