Foram encontradas 14.022 questões.
Segundo o Decreto Estadual n° 41.425, de 06 de agosto
de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa
Cabrini-FSC, o Conselho de Administração da FSC contará com
a participação da seguinte autoridade:
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Segundo o Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, a investidura em cargo em comissão, integrante do Grupo I – Direção e Assessoramento Superiores – DAS, ocorrerá com:
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Nos termos do Art. 1° do Anexo ao Decreto Estadual nº 41.425, de 06 de agosto de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, a FSC possui natureza de:
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Segundo o Art. 1º da Lei Estadual nº 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração do trabalho realizado pelos apenados destinada à indenização dos danos causados pelo crime, quando determinados judicialmente e não reparados por outros meios, será de:
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O Presidente da Fundação Santa Cabrini, de acordo com o
Estatuto será substituído, nos seus impedimentos, pelo
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Entre os direitos dos funcionários públicos estaduais previstos no Decreto Estadual nº 2.479/1979, encontra-se o direito a:
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De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros
do Estado de São Paulo, os incêndios são classificados
atualmente como:
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Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA, o consumo seguro de peixes crus e semicrus deverá ser precedido de tratamento prévio por meio de
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Atenção: Para responder às questões de números 33 a 35, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei no 1.762/1986), o interstício para a promoção horizontal é, em meses, igual a
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Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986), o interstício para a promoção horizontal é, em meses, igual a
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