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Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.
Os direitos autorais e a propriedade industrial são considerados bens móveis.
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Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.
O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.
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Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.
A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro.
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Julgue os itens a seguir, referentes a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996.
O direito à propriedade industrial é considerado bem móvel.
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Julgue os itens a seguir, referentes a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996.
Caso dois autores realizem registros da mesma invenção, o direito à patente será daquele que provar primeiro a data da invenção.
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Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.
A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto.
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica.
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal.
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.
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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
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