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Foram encontradas 15.775 questões.

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.

É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar assistência ao presidente do instituto no que concerne à coordenação do processo de planejamento estratégico do INPI.

 

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Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.

É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.

 

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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço.

 

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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.

 

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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a exploração.

 

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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.

 

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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

A vigência da patente de invenção tem o mesmo prazo legal da patente de modelo de utilidade, a contar do depósito.

 

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Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

Métodos matemáticos são patenteáveis desde que atendam os requisitos de novidade e atividade inventiva para a comunidade científica.

 

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3058324 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
A respeito da alienação parental e sua regulamentação legislativa, assinale a afirmativa correta. 
 

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3054327 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNPq

Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.

Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão avaliados por seus superiores imediatos.

 

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