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I.Simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade.
II.Publicidade das informações não sigilosas.
III.Uso comedido e proporcional da força. IV.Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
É correto o que se afirma em:
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No âmbito do SUSP, as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe só poderão ser investigativas ou de inteligência.
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De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.
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Os objetivos do Programa Bolsa Família serão obtidos por estes meios, excetuando-se:
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Faz parte dos objetivos do Programa Bolsa Família:
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Ainda sobre o Programa Bolsa Família, quem poderá receber:
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O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha. Conforme as inforções dispostas acima e com base em seus estudos, indique a alternativa que dispõe sobre quem tem direito a receber o Bolsa Família:
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É uma das instâncias de articulação, pactuação e deliberação dos sistemas de cultura. São colegiados de caráter permanente, consultivos e deliberativos, vinculados à estrutura do órgão gestor de cultura. Sua composição é, no mínimo, paritária (50% – 50%) entre Poder Público e Sociedade Civil (segmentos artísticos, manifestações culturais, movimentos de identidade, territórios, políticas transversais etc.). Atua na formulação de diretrizes e estratégias, e no controle da execução das políticas públicas de cultura.
BRASIL. Sistema Nacional de Cultura. Disponível em: <http://portalsnc.cultura.gov.br/sistemas-de-cultura>. Acesso em 04 fev. 2023.
(Fragmento)
A definição descrita acima refere-se a qual dos componentes que formam os sistemas de cultura?
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I. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional.
II. A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, seja como luta, dança ou música.
III. A atividade de capoeirista será exercida em todo o território nacional a partir de autorização do Poder Público.
IV. É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e pelos mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.
Estão CORRETOS:
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