A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo com essa Lei, julgue o item.

O poder público e as empresas concessionárias de serviços públicos devem apoiar o uso e a difusão da Libras.

A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo com essa Lei, julgue o item.

A modalidade escrita da língua portuguesa poderá ser substituída pela Libras.

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

Aos estados incumbe assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio aos que o buscarem.

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

Aos estados incumbe, com exclusividade, definir as formas de oferta do ensino fundamental.

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe autorizar e reconhecer cursos das instituições de educação superior, podendo essa atribuição ser delegada aos estados que mantiverem instituições de ensino superior.

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação.

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe, privativamente, estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação e cadastramento de alunos com altas habilidades.

No Livro de Fiscalização, que corresponderá às placas de identificação prevista no artigo 16, da Lei nº 5.194/66, “Enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e coautores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos”. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA/MS), em Ato Normativo nº16, define “Em caso de rescisão de contrato, o profissional ou a empresa contratada deverá proceder a baixa da responsabilidade técnica no prazo de ”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981.

As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas privativamente pelo Conselho Federal de Química.

Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981.

A padronização e o controle de qualidade, o tratamento prévio de matéria-prima, a fabricação e o tratamento de produtos industriais constituem atividades privativas do químico.