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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
É obrigatória a designação, pelos Conselhos Regionais, de representantes em cada município do território sob sua jurisdição.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
Os suplentes poderão ser convocados para auxiliar o Conselho Regional em certos trabalhos, hipótese em que poderão participar das sessões com direito a voto.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
Os Conselhos Regionais são totalmente autônomos, sem nenhuma espécie de subordinação ao Conselho Federal.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais ostentam personalidade jurídica de direito privado, ainda que seu regime seja parcialmente derrogado pelo regime jurídico administrativo.
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A norma ABNT ISO 45001:2018, em seu item 10.2 – Incidente, não conformidade e ação corretiva, tem como requisito que:
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A norma ABNT ISO 45001:2018 – Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SGSSO) é uma série de requisitos para a implantação de um sistema de gestão de riscos ocupacionais. Nela é listada uma série de fatores que podem favorecer o sucesso do sistema de gestão, como:
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Sobre a norma técnica ABNT NBR 14725 – Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente, sabe-se que:
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Em relação ao Código de Ética Médica, é correto afirmar:
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De acordo com a Portaria do CFM de 2015 que define os critérios de indicação de cirurgia bariátrica, assinale a alternativa que indica o paciente que preenche estes critérios:
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