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1982674 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Nos termos da Lei nº 5.764/71, é certo dizer que a atividade decorrente das iniciativas ligadas ao sistema cooperativo, originárias de setor público ou privado, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse público, é denominada como:
 

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1982673 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Para efeitos da Lei nº 5.764/71, é correto dizer que o órgão supremo da sociedade, dentro dos limites legais e estatutários, tendo poderes para decidir os negócios relativos ao objeto da sociedade e tomar as resoluções convenientes ao desenvolvimento e defesa desta, e suas deliberações vinculam a todos, ainda que ausentes ou discordantes, é denominado como:
 

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1982672 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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De acordo com a Lei nº 12.690/12, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, é certo dizer que A Cooperativa de Trabalho poderá ser constituída com número mínimo de:
 

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1982671 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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São princípios que regem as cooperativas de trabalho, nos termos da Lei nº 12.680/12, exceto:
 

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1982670 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Para efeitos da Lei nº 12.690/11, é certo dizer que o uso da expressão “Cooperativa de Trabalho” na denominação social das cooperativas de trabalho é:
 

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1982669 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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De acordo com o que dispõe a Lei nº 5.764/71, a sociedade cooperativa constitui-se por deliberação da:
 

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1982668 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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Para efeitos da Lei nº 5.764/71, é certo dizer que os fundos destinados a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído com 10% (dez por cento), pelo menos, das sobras líquidas do exercício, são denominados:
 

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1982667 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: STATUS
Orgão: SESCOOP-BA
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A Lei nº 5.764/71 prevê que nas cooperativas singulares, independentemente do número de quotas-parte, cada associado presente não terá direito a mais de:
 

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1982665 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Divino-MG
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Escolha dentre as alternativas, aquela que não condiz com a Lei Complementar nº 95, de 1998 e suas alterações, referente às consolidações da legislação.
 

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1982664 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Divino-MG
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De acordo com Art. 10 da Lei Complementar Nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, os textos legais serão articulados com observância a alguns princípios. Um desses princípios se refere ao desdobramento dos artigos. Escolha a alternativa correta:
 

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