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Foram encontradas 15.783 questões.

1954320 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
Na hipótese de uma instituição pretender contratar os serviços da EBSERH, a Lei nº 12.550/2011 estabelece que a contratação
 

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Segundo o disposto no seu Estatuto, a EBSERH será administrada pela Diretoria Executiva e pelo
 

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Na hipótese de algum ente da Administração pública pretender contratar os serviços da EBSERH para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social, a Lei Federal nº 12.550/2011 dispõe que
 

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1954314 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
Segundo o Estatuto da EBSERH, a atividade de monitorar a qualidade e integridade dos mecanismos de controle interno, das demonstrações financeiras e das informações e medição divulgadas pela EBSERH, é atribuição
 

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1954313 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
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No processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa nº 5/2017, identificada uma infração quanto à inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia, o órgão ou entidade deverá
 

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De acordo com os termos da Lei Federal nº 12.550/2011, que trata da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, é correto afirmar que
 

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1930378 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano
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Segundo a Instrução Normativa 1, de 4 de abril de 2019, é correto afirmar que
 

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1930377 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano
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A Instrução Normativa 1, de 4 de abril de 2019, especifica papéis e responsabilidades bem definidos no processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC - pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP - do Poder Executivo Federal. Sobre a divisão das responsabilidades, analise as afirmativas a seguir:
I. O Estudo Técnico Preliminar da Contratação deve ser realizado pelos integrantes Técnico e Requisitante.
II. A estimativa de preço da contratação deve ser realizada pelo Integrante Administrativo com o apoio do Integrante Técnico.
III. O Integrante Técnico define, quando aplicável, requisitos temporais, que definem datas de entrega da solução de TIC contratada.
Assinale
 

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1929519 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMA
Orgão: UFMA
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Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004:

 

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1929393 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMA
Orgão: UFMA
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Com relação ao que preconiza a NBR 13752:1996 – Perícias de engenharia na construção civil, marque a alternativa correta.

 

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