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1128536 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Considerando o previsto na Lei n° 5.553/68 acerca da carteira de identidade, assinale a alternativa correta.
 

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1128535 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Nos termos da Lei Federal nº 4.504/1964, assinale a alternativa correta.
 

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1128534 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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No que concerne aos vistos (documento que dá a seu titular a expectativa de ingresso em território nacional) regulado pela Lei nº 13.445/2017, é correto afirmar que
 

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1128533 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA
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Nos termos da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), é correto afirmar que
 

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1125895 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Em relação à Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017 que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta.

Definição Descrição
1 . Serviços Indiretos

( ) são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo ato convocatório, por meio de especificações usuais do mercado.

2. Serviços Comuns

( ) são aqueles que impõem aos contratados o dever de realizar a prestação de um serviço específico em um período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

3. Serviços Contínuos

( ) são aqueles em que o modelo de execução contratual exija, dentre outros requisitos, que os empregados da contratada fiquem à disposição nas dependências da contratante para a prestação dos serviços.

4. Serviços não continuados

5. Serviços com Regime de

Dedicação Exclusiva de Mão de

Obra

 

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1125857 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Analise as afirmativas sobre a Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017 que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, colocando entre parênteses a letra '"V", quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra '"F'' quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É possível conceder aos trabalhadores da contratada direitos típicos de servidores públicos, tais como recesso, ponto facultativo, dentre outros.

( ) Os serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra são aqueles em que o modelo de execução contratual exija, dentre outros requisitos, que a contratada não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos.

( ) O órgão ou entidade poderá contratar o mesmo prestador para realizar serviços de execução, de subsídios ou assistência à fiscalização ou supervisão relativos ao mesmo objeto, assegurando a necessária segregação das funções.

 

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1119733 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Segundo define a Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, travestis são
 

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1119732 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
O Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional tem como diretriz
 

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1119731 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
 

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1119730 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
A Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT considera, expressamente, como tratamento desumano ou degradante
 

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