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Foram encontradas 15.775 questões.

1883788 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-Sertão
Orgão: IF Sertão
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As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação, segundo a Instrução Normativa Nº 4/2014 deverão seguir três fases denominadas:

 

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1883472 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-Sertão
Orgão: IF Sertão
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O Código de ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão. De acordo com esse documento:

 

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1841395 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes.
Benefícios eventuais são aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou por morte às famílias que possuam renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
 

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1841394 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes.
A organização e a gestão da política de assistência social são coordenadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que tem caráter permanente e composição paritária entre o governo e a sociedade civil.
 

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1841393 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes.
O benefício mensal, no valor de meio salário mínimo, à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção ou tê-la provida por sua família é assegurado por legislações específicas no âmbito dos estados e municípios.
 

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1841392 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes.
Uma das referências para a organização dos serviços socioassistenciais é a vigilância social, que consiste em acompanhamento permanente às entidades de assistência, com vista à fiscalização da qualidade dos serviços prestados.
 

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1841391 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes.
Os objetivos da proteção social especial são prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e fortalecer vínculos familiares e comunitários.
 

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1841390 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
Com base na legislação e na política de assistência social, julgue os itens subsequentes.
A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais, constitui um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social.
 

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Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.
A gestão de segurança da informação do referido órgão pode ser objeto do contrato com a empresa privada vencedora da licitação, desde que seja garantida a participação de servidores do órgão na gestão.
 

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Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.
A modalidade pregão poderá ser utilizada caso a licitação envolva o desenvolvimento de um software.
 

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