A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais pode receber fundos oriundos do mercado de créditos de carbono.

Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue os itens seguintes.

Garantia-safra é um benefício vinculado ao PRONAF para garantir uma renda mínima aos agricultores familiares que atuam em municípios sujeitos a perda sistemática de safra em razão de crises hídricas (estiagem ou excesso de chuvas).

Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue os itens seguintes.

As organizações de representação da agricultura familiar têm reivindicado intensamente políticas públicas que revitalizem o espaço desse segmento nas cadeias de commodities agrícolas.

Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue os itens seguintes.

PRONAF Agroindústria é uma linha de crédito público para investimento direcionada, entre outros, ao beneficiamento, à armazenagem e à comercialização da produção agrícola.

Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue os itens seguintes.

As normas e regras das instituições reguladoras dos alimentos favorecem a adesão das agroindústrias familiares, constituindo-se como fator de desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais.

Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue os itens seguintes.

Um dos eixos do programa Mais Alimentos refere-se ao estímulo à produção de maquinário e de implementos agrícolas adequados às necessidades da agricultura familiar.

Em relação a políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário, julgue os itens seguintes.

Os juros cobrados pelo PRONAF têm apresentado progressivo aumento desde a criação do programa.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue os itens subsequentes.

O tratamento de dados pessoais no agronegócio pode ser realizado sem o consentimento explícito do titular quando isso for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias impostas ao controlador, desde que observados os princípios da finalidade, adequação e necessidade estabelecidos pela LGPD.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue os itens subsequentes.

A LGPD estabelece dez princípios fundamentais que devem ser observados no tratamento de dados pessoais; entre eles estão a finalidade, a necessidade, o livre acesso e a segurança.

A ENEC tem como uma de suas diretrizes a eliminação da poluição e a redução da geração de rejeitos e resíduos.