2957165 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB

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Tecnólogo - Construção Civil
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ABNTNBRs

Enunciado 3297502-1

Para conhecer as características dos agregados miúdos que poderão ser utilizados na dosagem do concreto que será usado em uma obra, um laboratorista realizou o ensaio previsto na norma NBR n.º 6.467/2006 e obteve como resultado as curvas do gráfico apresentado.

Considerando o ensaio realizado, julgue os itens que se seguem, a respeito da norma NBR n.º 6.467/2006.

A curva de inchamento A é característica de areias grossas, que apresentam maior inchamento devido ao fato de a tensão superficial da água manter as partículas mais afastadas, ao passo que a curva C é característica de areias finas.

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2957164 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB

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Tecnólogo - Construção Civil
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ABNTNBRs

Enunciado 3297501-1

Para conhecer as características dos agregados miúdos que poderão ser utilizados na dosagem do concreto que será usado em uma obra, um laboratorista realizou o ensaio previsto na norma NBR n.º 6.467/2006 e obteve como resultado as curvas do gráfico apresentado.

Considerando o ensaio realizado, julgue os itens que se seguem, a respeito da norma NBR n.º 6.467/2006.

O inchamento é mensurado por um coeficiente que mede a relação entre o volume final úmido e o volume inicial seco, sendo a umidade crítica aquela a partir da qual o coeficiente de inchamento é considerado constante.

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2745453 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IESES
Orgão: Pref. Biguaçu-SC

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Escriturário
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Leis

Referente ao Vale-Transporte complete a frase:

“O Vale-Transporte será custeado pelo , na parcela equivalente a de seu salário ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens.”

A alternativa correta é:

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2660894 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

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Profissional Jr - Direito
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Leis

Um indivíduo tem contrato de trabalho com uma empresa, na qual completou um ano de trabalho. Preocupado com os seus gastos diários, foi procurar informações sobre o pagamento do décimo-terceiro salário, sendo-lhe comunicado que, em respeito à Lei nº 4.749/1965, esse pagamento

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2630760 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CKM
Orgão: BANESTES

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Leis

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP - fundamenta-se na Lei nº 10.666/2003. O FAP é um instrumento das políticas públicas relativas à saúde e à segurança no trabalho e permite a flexibilização da tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT – com a

A

majoração das alíquotas RAT de 5 ou 10% segundo o desempenho de cada empresa.

B

redução das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa, tão somente.

C

redução ou majoração das alíquotas RAT de 5% segundo o desempenho de cada empresa.

D

estabilização das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa.

E

redução ou majoração das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa.

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2509704 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

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Assessor Técnico Jurídico
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A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte.

Caso duas pessoas aluguem um imóvel residencial em conjunto, serão consideradas devedoras solidárias, mesmo sem estipulação contratual nesse sentido.

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2507933 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Administrador
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A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) fez a indicação de um servidor que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento. Segundo o Decreto 2.271/1997, a função exercida pelo servidor indicado será de:

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2507564 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-PA

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Defensor Público
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Órgãos FederaisConselhos Federais

Assinale a alternativa CORRETA.

A

De acordo com a Resolução n° 2, de 1° de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no deslocamento de mulher presa ou interditada, a escolta será integrada, preferencialmente, por policiais ou servidoras públicas.

B

De acordo com a Resolução n° 2, de 1° de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em não havendo carceragem na comarca onde as pessoas presas ou internadas deverão depor, poderão os veículos de transporte ser utilizados como instalações de custódia e manutenção daquelas, desde que a exigência seja excepcional e se verifique em um prazo razoável.

C

De acordo com a Resolução n° 3, de 1° de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é absolutamente proibida a utilização de algemas em presos no momento em que se encontrem em intervenção cirúrgica em unidades hospitalares.

D

De acordo com a Resolução n° 3, de 1° de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é defeso utilizar algemas ou outros meios de contenção em presas parturientes, definitivas ou provisórias, no momento em que se encontrem em intervenção cirúrgica para realizar o parto, salvo se restar demonstrada a necessidade da sua utilização por razões de segurança, para evitar fuga ou para frustrar atos de resistência.

E

De acordo com a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é permitida à Defensoria Pública, no interior de estabelecimentos penais, a utilização de instrumentos de registro audiovisual e fotográfico, tais como, aparelhos telefônicos de comunicação móvel que possuam tal tecnologia, desde que utilizados com a finalidade de instruir relatórios de inspeção, fiscalização e visita aos condenados ou presos provisórios que estejam sob sua representação.

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2348424 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-AC

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Aluno-Oficial
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Quanto ao processo de incorporação de tratado ou convenção internacional pelo direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Quando aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, será equivalente à emenda constitucional.

B

Se aprovado, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, e versar sobre direitos humanos, será equivalente à emenda constitucional.

C

Versando sobre direitos humanos, basta a aprovação em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por maioria simples dos votos dos respectivos membros, para que alcance o status de emenda constitucional.

D

Se aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, e versar sobre direitos humanos, será equivalente à norma constitucional originária.

E

Será equivalente à emenda constitucional se aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.