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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:
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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Considerando-se o Decreto nº 3.017/99, analisar a sentença abaixo:
O regime jurídico do pessoal do SESCOOP será o da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar (1ª parte). A admissão de pessoal em cargo de provimento efetivo dar-se-á em observação às normas específicas editadas pelo Conselho Nacional (2ª parte).
A sentença está:
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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
De acordo com a Lei Complementar nº 130/09, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
É ___________ a constituição de cooperativa mista com seção de crédito.
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Segundo a Lei nº 12.690/12, a Cooperativa de Trabalho pode ser:
I - De produção, quando constituída por sócios que contribuem com trabalho para a produção em comum de bens e a cooperativa detém, a qualquer título, os meios de produção.
II - De serviço, quando constituída por sócios para a prestação de serviços especializados a terceiros, com a presença dos pressupostos da relação de emprego.
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De acordo com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Para a prestação de contas da execução financeira dos projetos, deve ser apresentada ________ do documento comprobatório de pagamento das mensalidades do curso, sendo requisito ________ para o respectivo reembolso.
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Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos planos anuais de eventos enviados, as cooperativas deverão, EXCETO:
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Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, encerradas as matrículas para cada curso, as instituições de Ensino Superior deverão fornecer:
I - Relação dos alunos/candidatos a bolsas de estudo do SESCOOP/RS, contendo os nomes, respectiva graduação e matrícula na cooperativa, quando associados, ou o número de registro do contrato de trabalho, quando empregados.
II - Certidão de matrícula dos alunos/bolsistas.
III - Provas de regularidade da instituição de Ensino Superior.
Estão CORRETOS:
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Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As instituições de Ensino Superior, no ano que anteceder ao evento e no mês de ________, deverão apresentar ao SESCOOP/RS os projetos de cursos, expressos em planos de cursos.
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