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306906 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: SESCOOP-RS

A venda futura e não entregue refere-se à modalidade de venda na qual a entrega da mercadoria é retardada a pedido do comprador, porém este detém a propriedade e aceita a fatura. Nesses casos, a receita deve ser reconhecida quando o comprador passa a deter a propriedade, desde que:

 

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306901 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: SESCOOP-RS

Considerando-se a Lei nº 11.941/09, analisar a sentença abaixo:

A inclusão de débitos nos parcelamentos de que trata esta Lei não implica novação de dívida (1ª parte). Os depósitos existentes vinculados aos débitos a serem pagos ou parcelados nos termos desta Lei serão automaticamente convertidos em renda da União, após aplicação das reduções para pagamento à vista ou parcelamento (2ª parte).

A sentença está:

 

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De acordo com a Resolução SESCOOP nº 860/12, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A __________ deverá ser circunstanciada, inclusive com ratificação pela autoridade competente, observando-se em todos os casos a proposta mais vantajosa para o SESCOOP, em face do dever da entidade de aplicar da melhor maneira possível os recursos que administra.

 

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Em conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) É facultado.

(2) É obrigatório.

(---) comissão de licitação, desde que previsto no instrumento convocatório, inverter o procedimento, abrindo primeiramente as propostas, classificando os proponentes, e só então abrindo o envelope de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar.

(---) comissão de licitação, desde que previsto no instrumento convocatório, inverter o procedimento na modalidade pregão presencial, abrindo primeiramente o envelope de habilitação e após as propostas dos licitantes habilitados.

 

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306863 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: SESCOOP-RS

Considerando-se a Lei nº 11.941/09, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os débitos anteriormente incluídos no ______ terão redução de ____ das multas de mora e de ofício, de 40% das isoladas, de ____ dos juros de mora e de 100% sobre o valor do encargo legal.

 

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306855 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: SESCOOP-RS

Segundo a Resolução SESCOOP nº 860/12, as compras de materiais e/ou contratações de serviços de pessoas físicas ou jurídicas reguladas nesta Resolução, que se enquadrarem nos casos de dispensa ou inexigibilidade, observadas as normas gerais de que tratam esta Resolução, bem como as normas específicas estabelecidas no âmbito da competência de cada Unidade Estadual, serão organizadas/processadas em processo administrativo interno específico, o qual será aberto com numeração anual específica em ordem cronológica com intuito de reunirem-se os elementos e requisitos indispensáveis à estrutura do ato administrativo (competência, finalidade, forma, motivo e objeto) com os seguintes elementos mínimos abaixo relacionados, entre outros:

I - Nota técnica/termo de referência.

II - Requisição de produtos e serviços.

III - Justificativa de preços.

Estão CORRETOS:

 

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306854 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: SESCOOP-RS

Em relação às licitações no sistema “S”, conforme preceituado na Resolução SESCOOP nº 850/12, sobre os recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Para a licitação na modalidade convite, dos resultados da fase de habilitação e do julgamento das propostas caberão recursos fundamentados, dirigidos à autoridade competente indicada no instrumento convocatório, por intermédio da comissão de licitação, por escrito, no prazo de cinco dias úteis.

(---) Os recursos terão efeito suspensivo.

(---) Na modalidade pregão não caberá recurso, buscando a efetiva rapidez na liberação do processo.

 

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306853 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: SESCOOP-RS

Segundo a Resolução SESCOOP nº 850/12, a modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de habilitação, comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no instrumento convocatório para a execução de seu objeto, é denominada:

 

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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

 

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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:

 

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