Foram encontradas 15.621 questões.
Respondida
A gratuidade processual
Respondida
Julgue os seguintes itens, acerca das comissões de ética tratadas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Considere que a diretoria de determinado órgão, antes de nomear um servidor público para ocupar função de confiança, tenha requerido à comissão de ética do órgão registros sobre a conduta ética desse servidor. Nessa situação, é vedado à comissão de ética fornecer as informações solicitadas, que devem ficar restritas ao âmbito de atuação da própria comissão.
Respondida
Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com
deficiência, julgue os itens que se seguem.
É assegurado o direito de atendimento domiciliar de saúde à
pessoa com deficiência grave não internada que dele necessite.
Respondida
Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com
deficiência, julgue os itens que se seguem.
A regulação da oferta de vagas reservadas no mercado de
trabalho à pessoa com deficiência restringe-se ao setor público;
o setor privado pode optar entre empregar ou não pessoas com
necessidades especiais.
Respondida
No que se refere ao balanço social e às normas SA 8.000 e
ISO 14.000, julgue os itens que se seguem.
Um dos requisitos de responsabilidade social estabelecidos
pela SA 8.000 é o respeito ao direito dos empregados à
constituição de sindicatos de trabalhadores, à associação de sua
escolha, bem como à negociação coletiva.
Respondida
A respeito da avaliação psicológica em concursos públicos, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 6.944/2009.
Em um concurso público, mesmo que não esteja prevista no edital, a avaliação psicológica pode ser utilizada caso as atribuições do cargo requeiram.
Respondida
A respeito da avaliação psicológica em concursos públicos, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 6.944/2009.
O resultado da avaliação psicológica do candidato deve ser divulgado, exclusivamente, por meio dos termos apto ou inapto.
Respondida
A respeito da avaliação psicológica em concursos públicos, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 6.944/2009.
Na avaliação psicológica, empregam-se procedimentos empíricos, com vistas a avaliar o perfil do candidato frente às atribuições do cargo.
Respondida
Julgue o item que se segue, relativo à situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
A propriedade de bem imóvel no Brasil não confere ao estrangeiro o direito de obter visto de qualquer natureza nem autorização de permanência no território nacional.
Respondida
A Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 6 de
18/03/13, estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais
de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante
e gratificação por trabalhos com raios x ou substâncias
radioativas, calculados sobre os vencimentos do cargo efetivo
dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais, com base nos seguintes percentuais:
