2671501 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Em face da legislação de proibição do fumo em recintos de uso coletivo, o Policial Militar, em serviço de patrulhamento, ao ser acionado

A

pelo responsável do recinto de uso coletivo, deverá auxiliar a retirada do infrator da lei do recinto e registrar a ação policial em BO/PM-TC.

B

deverá retirar o infrator da lei do recinto e registrar a ação policial em BO/PM-TC, mesmo que a conduta infracional já tenha cessado.

C

poderá adotar providências quando se tratar de consumo de produto fumígeno derivado do tabaco, mas não de
outra origem.

D

em qualquer hipótese deverá, por meio do COPOM, solicitar o comparecimento de um representante do Centro de Vigilância Sanitária (CVS).

E

em qualquer hipótese deverá, por meio do COPOM, solicitar o comparecimento de um representante da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

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2671500 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

O armamento Taser M26

A

será empregado, exclusivamente, em guarnições comandadas por Oficial.

B

poderá ser empregado no patrulhamento de força tática ou equivalente de policiamento de choque.

C

poderá ser empregado na segurança de dignitários e em fóruns.

D

terá seu emprego limitado, exclusivamente, aos serviços de escolta armada de presos e revistas em estabelecimentos prisionais.

E

poderá ser utilizado no controle de tumultos ou distúrbios civis.

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2671499 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SPDiretrizes e Programas da PM-SP

Relativamente ao Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAPM), é correto afirmar que

A

o programa será centralizado na Diretoria de Pessoal, por meio do CAS, e coordenado pelo Comando Geral.

B

o programa será destinado exclusivamente aos policiais militares de serviço.

C

o programa será composto de 2 (duas) fases, sendo a primeira para a coleta de documentos e testes psicológicos e a segunda, o EAP de desenvolvimento psicoemocional.

D

deverá funcionar, basicamente, em 2 (dois) turnos, podendo ainda ocorrer no período noturno.

E

o policial militar do CCB, GATE, GRPAe será submetido apenas à 1.ª fase.

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2671498 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SPInstruções para PM-SP

A Instrução Continuada de Comando (ICC)

A

visa difundir os assuntos relacionados aos POP e outros de interesse estratégico do Comando Geral.

B

terá duração de 25 (vinte e cinco) dias, iniciando-se no 5.º dia útil de cada mês.

C

será ministrada pelo “tutor de ICC”, sendo este Subtenente ou Sargento em função de comando de tropa ou fração.

D

poderá ser desenvolvida em apenas um dia por semana, reunindo-se toda a tropa operacional.

E

mesmo sendo considerada ato de serviço, gerará ao instrutor direito ao recebimento de retribuição pecuniária por 1 (uma) hora-aula.

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2671497 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SPInstruções para PM-SP

As Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por policial militar (I–40–PM) determinam que

A

a contagem do prazo para a conclusão do IPM deve se iniciar na data do recebimento de sua Portaria.

B

a escolha do Oficial responsável pelo SJD deve recair obrigatoriamente sobre aquele que possua o CEO – Polícia Judiciária Militar.

C

o ato de delegação para o exercício das atribuições de polícia judiciária militar deverá ser expresso e individualizado para cada ocorrência policial.

D

todos os instrumentos utilizados para a prática da infração penal-militar deverão permanecer depositados na OPM instauradora, à disposição da Justiça Militar.

E

na confecção do Termo de Deserção, a delegação para o exercício das atribuições de PJM deve recair preferencialmente sobre o Cmt de Cia PM.

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2671496 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Sobre a atuação da Instituição na sistemática de movimentação de adolescentes submetidos à medidas socioeducativas de internação, é correto afirmar que

A

o transporte do adolescente, custodiado em Unidade da Fundação Casa instalada na Capital, deve ser realizado em viatura da PMESP.

B

a escolta armada de adolescentes da Capital para o interior deve ser realizada pelo BPM/I em cuja área está localizada a Unidade de destino.

C

a solicitação para escolta armada programada deve ser encaminhada pela Unidade da Fundação Casa (solicitante) à respectiva OPM com antecedência mínima de 10 dias úteis.

D

a escolta armada será fornecida apenas para os adolescentes que estiverem enquadrados nos Níveis de Risco 5 e 6 da Tabela de Gradação de Risco.

E

incumbe à PMESP a escolta armada de adolescentes que estiverem em internação provisória nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI).

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2671495 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Relativamente à atuação da PMESP na sistemática de movimentação de presos, é correto afirmar que

A

movimentações para comparecimento em Juízo são as apresentações em cumprimento às requisições do Poder Judiciário ou do Ministério Público.

B

para os presos recolhidos em estabelecimentos prisionais da SAP, cabe à PMESP conferir a documentação do preso e assinar o recibo de sua retirada.

C

para os presos recolhidos em estabelecimento prisionais subordinados à SAP, cabe à PMESP apenas a realização da escolta.

D

para os presos recolhidos em estabelecimentos prisionais da SAP, cabe à PMESP realizar a apresentação do preso em juízo.

E

para os presos recolhidos em estabelecimentos prisionais subordinados à SAP cabe à Polícia Militar o transporte e a escolta em viatura da SAP.

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2671494 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SPDiretrizes e Programas da PM-SP

Sobre o Plano de Policiamento Inteligente, é correto afirmar que

A

as Reuniões de Análise Crítica (RAC), nível II, serão realizadas mensalmente e dirigidas pelo Cmt Btl.

B

as Reuniões de Análise Crítica (RAC),, nível II, serão realizadas mensalmente e dirigidas pelo Cmt Pol Int ou Cmt Pol Área.

C

as Reuniões de Análise Crítica (RAC), nível I, serão realizadas semanalmente e presididas pelo Cmt das OPM de nível Btl.

D

as Reuniões de Análise Crítica (RAC), nível I, serão realizadas mensalmente e presididas pelo Cmt das OPM de nível Btl.

E

as Reuniões de Análise Crítica (RAC), nível I, serão realizadas mensalmente, no âmbito de cada Cia PM, e presididas pelos próprios Cmt Cia Territorial.