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2604313 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

A respeito do adicional de compensação por disponibilidade militar, assinale a opção INCORRETA.

 

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2604311 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Em relação aos Conselhos de Justificação e de Disciplina, marque a opção correta.

 

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2604303 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado pais eslavo, que, nada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o pais eslavo.

Com o fito de melhor estruturar a cadeia de comando para a guerra, um oficial-general de cada Força Armada foi promovido ao último posto da hierarquia militar. De acordo com o disposto na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), esses oficiais foram promovidos a:

 

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Sobre a participação da mulher nas Forças Armadas, é correto afirmar que

 

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Em entrevista, o Ministro de Estado da Defesa XX defendeu ser necessário aumento dos efetivos militares, visando obter capacidade operacional plena, a qual qualificou como um dos projetos prioritários comuns às Forças Armadas. Informou, ainda que, segundo dados levantados até 2019, verificou-se discreta redução nas despesas primárias obrigatórias dos Comandos Militares desde 2016, embora elas ainda sejam significativamente superiores às despesas primárias discricionárias.

Essa fala

 

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Neste ano, Tadeu, alistado como eleitor desde seus dezesseis anos, foi matriculado como soldado na Companhia de Comando do Comando Militar do Nordeste, e Lucas, não alistado como eleitor, foi matriculado no Curso de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife.

Logo, nas eleições deste ano

 

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2596356 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FCC
Orgão: CBM-AP

Acerca da Pensão Militar, o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá estabelece:

 

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2596355 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FCC
Orgão: CBM-AP

Acerca da Reforma, o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá estabelece:

 

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2596354 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FCC
Orgão: CBM-AP

Acerca do cargo e da função militar, o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá estabelece:

 

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2596353 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FCC
Orgão: CBM-AP

De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, o ingresso na carreira militar é facultado a todos os brasileiros, sem distinção de raça ou crença religiosa, mediante matrícula ou nomeação, após aprovação em concurso público de provas e/ou de provas e títulos, observadas as condições estabelecidas em lei, nos regulamentos da Corporação e que preencham, dentre outros, os seguintes requisitos:

I. não estar cumprindo pena em razão de sentença criminal condenatória transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo e a função militar.

II. idade mínima de dezoito anos e máxima de trinta e cinco anos para os Quadros de Praças e Oficiais Combatentes e, para os demais Quadros, a idade limite será fixada em legislação específica.

III. ter no mínimo um metro e sessenta e cinco centímetros de altura, se masculino, e um metro e sessenta centímetros de altura, se feminino, para o preenchimento das vagas de combatente.

IV. estar em dia com as obrigações militares e eleitorais e estar no gozo de seus direitos civis e políticos.

Está correto o que se afirma APENAS em

II e IV.
 

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