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Foram encontradas 4.411 questões.

2688080 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Correlacione os termos da coluna da esquerda com suas respectivas definições na coluna da direita.

I- Nível de suprimento

II-Nível operacional

III-Nível mínimo

IV-Nível máximo

( ) Quantidade de material mantida em estoque em determinado Órgão Provedor ou OM.

( ) Soma das quantidades referentes aos níveis mínimo e operacional e que, normalmente, não deverá ser excedido.

( ) Quantidade mínima de determinado suprimento a ser mantida em estoque.

( ) Quantidade autorizada, como estoque normal de trabalho, entre recebimentos sucessivos de suprimento.

Assinale a sequência CORRETA:

 

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2688079 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Suprimento é o item de material administrado, movimentado, armazenado, processado e transportado, necessário às OM. Analise as assertivas abaixo.

I- O fornecimento eventual é destinado a atender necessidade não prevista, emergencial ou ocasional.

II- As guias de fornecimento, de remessa, de transferência ou de recolhimento serão elaboradas, distintamente, para material permanente e de consumo.

III- Os suprimentos de alto custo, altamente técnicos, periculosos, materiais críticos e estratégicos, terão sua distribuição e desfazimento controlados pelo Órgão Gestor responsável.

IV- A classificação de um bem como controlado poderá ser temporária, razão pela qual as relações desses materiais deverão ser mantidas atualizadas.

Assinale a única alternativa CORRETA:

 

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2688078 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O dirigente máximo, ainda que delegue competências a terceiros, é o principal responsável pela gestão da OM, tomando todas as providências de caráter administrativo necessárias ao desempenho das atividades fim e meio da OM; pelos atos e fatos administrativos praticado_s na sua OM; e pelo atingimento de metas estabelecidas.

Assinale a alternativa INCORRETA:

 

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2688077 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Analise as assertivas abaixo e marque "V" para as sentenças verdadeiras e "F" para as sentenças falsas.

( ) Patrimônio Público - é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas OM, que represente um beneficio presente ou futuro, inerente ao cumprimento da missão institucional do Exército Brasileiro.

( ) Órgão Gestor responsável - é a OM incumbida da execução das atividades de suprimento, manutenção e controle de materiais de interesse do Exército.

( ) Órgão Provedor - são as OM de apoio do Comando do Exército e de assessoramento direto e imediato ao Comandante do Exército, responsáveis por planejar e promover ações direcionadas à gestão dos recursos colocados à sua disposição.

( ) Autonomia Administrativa - é a competência atribuída a uma organização militar (OM) para a prática de atos e fatos contábeis e administrativos decorrentes da gestão de bens e valores da União e de terceiros.

( ) Termo Circunstanciado Administrativo (TCAdm) - é um instrumento de apuração simplificado, que pode ser utilizado como alternativa à sindicância, tendo como requisitos: prejuízo de pequeno valor; responsável pelo dano previamente identificado; ausência de indícios de conduta dolosa ou de má-fé, ainda que de forma subjetiva; e inexistência de documento normativo específico, que determine a instauração obrigatória de sindicância;

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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2619856 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-GO
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A respeito do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei Estadual n° 8.033/1975), assinale a alternativa correta.

 

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2619855 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-GO
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No que concerne ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei Estadual n° 8.033/1975), assinale a alternativa correta.

 

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2614476 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
Sobre a transferência de ofício de militar para a reserva remunerada, ocorrerá sempre que o militar atingir :
 

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2614475 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
A Lei Federal nº 13.954 de 2019 alterou regras referentes à Previdência dos militares. No tocante ao tema, está correto o que se diz em:
 

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2614474 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
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Com relação aos militares, a Lei nº 13.954 de 16 de dezembro de 2019, no Art. 12 determina que os proventos na inatividade remunerada são constituídos das seguintes parcelas:
I - soldo ou quotas de soldo.
II - adicional militar.
III - adicional de habilitação.
IV - adicional de compensação por disponibilidade militar, observado o disposto no art. 8º desta Lei.
Os itens I, II, III e IV são, respectivamente:
 

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2614473 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
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De acordo com a Lei Federal nº. 13.954 de 16/12/2019, o Art. 20 estabelece que o oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente, deixará aos seus beneficiários a pensão militar:
 

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