De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de
Bandeirante/SC, o servidor, nomeado em caráter efetivo,
fica sujeito ao estágio probatório de 03 (três) anos de
exercício ininterrupto, durante o qual apurar-se-á a
conveniência ou não de ser confirmada a sua nomeação,
mediante a verificação de requisitos. Entre os itens
abaixo citamos alguns desses requisitos.
De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura, sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI), analise as afirmativas e assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de
Moura sobre a competência da Câmara Municipal no que
se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária
municipal, analise as afirmativas e assinale a alternativa
correta.
João é vigia em uma repartição pública. Durante a noite,
ele viu um homem parado perto do portão, olhando para
dentro várias vezes e tentando esconder o rosto. O
homem andava de um lado para o outro, sem motivo
aparente.
O que João deve fazer ao identificar um comportamento
suspeito?
Sobre os procedimentos corretos durante a realização de
um sepultamento em cemitérios públicos, analise as
afirmativas e assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Sanitário do Município de Rolim
de Moura, entende-se por vigilância sanitária o conjunto
de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município
de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta
uma das observações das autoridades sanitárias na
fiscalização de produtos de interesse para a saúde.
De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim
de Moura (Lei Municipal nº 947/2000), sobre o fato
gerador, base de cálculo e sujeitos passivos do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é
correto afirmar que:
As leis de incentivo cultural funcionam de forma a
incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de
empresas e pessoas físicas. São características das leis de
incentivo cultural, EXCETO: