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Foram encontradas 36.069 questões.

3709683 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC, o servidor, nomeado em caráter efetivo, fica sujeito ao estágio probatório de 03 (três) anos de exercício ininterrupto, durante o qual apurar-se-á a conveniência ou não de ser confirmada a sua nomeação, mediante a verificação de requisitos. Entre os itens abaixo citamos alguns desses requisitos.

I. Assiduidade.

II. Disciplina.

III. Dedicação.

IV. Produtividade.

V. Respeito.

Estão corretos:

 

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3704686 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
 

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3704685 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura sobre a competência da Câmara Municipal no que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária municipal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
 

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3704298 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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João é vigia em uma repartição pública. Durante a noite, ele viu um homem parado perto do portão, olhando para dentro várias vezes e tentando esconder o rosto. O homem andava de um lado para o outro, sem motivo aparente.

O que João deve fazer ao identificar um comportamento suspeito?
 

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3704246 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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Sobre os procedimentos corretos durante a realização de um sepultamento em cemitérios públicos, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
 

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3704174 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO.
 

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3704173 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
De acordo com o Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
 

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3704172 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades sanitárias na fiscalização de produtos de interesse para a saúde.
 

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3704136 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura (Lei Municipal nº 947/2000), sobre o fato gerador, base de cálculo e sujeitos passivos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é correto afirmar que:
 

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As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas. São características das leis de incentivo cultural, EXCETO:
 

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