Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa com sequência correta.

( ) As Políticas Municipais de Cultura a serem exercidas em caráter prioritário pelo Município, compreendem todas as iniciativas ligadas ao desenvolvimento cultural, sejam originárias do setor privado ou público, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.

( ) Todos os recursos previstos na forma do art. 13 deverão ser depositados, exclusiva e obrigatoriamente, em conta bancária própria vinculada ao Fundo de Apoio à Cultura de Santana de Parnaíba, bem como contabilizados como fundo especial, com alocação ao referido fundo através de dotações consignadas na lei específica ou de créditos adicionais, obedecendo a sua aplicação às normas gerais de direito financeiro e ao gerenciamento pela Secretaria de Finanças do Município.

( ) A Conferência Municipal de Cultura constitui-se numa instância de participação social em que ocorre articulação entre a Administração Municipal e a sociedade civil, por meio de organizações culturais e segmentos sociais para analisar a conjuntura da área cultural no município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de cultura que comporão o Plano Municipal de Cultura.

Qual alternativa faz afirmação incorreta?

Assinale a assertiva incorreta.

Analise os itens e indique a alternativa verdadeira.

I- O Conselho Municipal de Política Cultural tem sede no Município de Santana de Parnaíba, na Secretaria de Cultura e Turismo do Município.

II- Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural serão eleitos para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

III- O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural é o Secretário responsável pela pasta da Cultura, sendo sua nomeação compatível com o exercício do Conselho.

O Conselho Municipal de Política Cultural é denominado:

De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de 10 Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, responda a questão.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente.

( ) Não prejudica a contagem de tempo para os interstícios necessários para à Evolução Funcional: a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança no Poder Executivo Municipal e o afastamento para Junta Militar ou Justiça Eleitoral.
( ) Está habilitado à Progressão Horizontal o servidor que tiver obtido três desempenhos superiores à média do Grupo Ocupacional, consideradas as três últimas Avaliações de Desempenho.
( ) O servidor nomeado para cargo em comissão ou designado para função de confiança será avaliado de acordo com as atribuições do cargo ou função, que estiver exercendo ou que tiver exercido mais tempo, durante o período avaliado.

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com sequência correta.

( ) O período de trabalho, nos casos de comprovada necessidade, poderá ser antecipado, prorrogado ou compensado, com a autorização da chefia imediata.
( ) O servidor público que, posteriormente, à posse no cargo, iniciar o exercício de outro cargo, emprego ou função pública deverá comunicar o fato à Secretaria Municipal responsável pela gestão de pessoal.
( ) Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor terá direito à readaptação.

Leia a afirmativa e aponte a alternativa correta.
Todo servidor cuja jornada for superior a seis horas diárias, deverá cumprir, obrigatoriamente, intervalo de:

Identifique a alternativa que corresponda, corretamente, ao texto.
______________ é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental constatada em inspeção médica, realizada pela unidade de medicina e segurança do trabalho da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.

Segundo o art. 9º, da Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, o concurso público poderá conter as seguintes etapas, conforme exigências do cargo, fixadas em lei:

I- Prova Teórica.
II- Prova Prática.
III- Apresentação de Titulação.
IV- Avaliação Psicológica.
V- Avaliação Física.
VI- Investigação Social.

Podemos afirmar que é(são) correto(s) o(s) item(ns):