Magna Concursos

Foram encontradas 36.016 questões.

3305551 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir.

O prefeito do município de Mossoró deve publicar, diariamente, por edital, o movimento de caixa do dia anterior.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3305512 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Provas:

Uma imobiliária de Mossoró – RN anunciou na Internet o lançamento de um condomínio horizontal em um bairro da cidade.

A planta do empreendimento divulgada no anúncio evidenciava a subdivisão de uma gleba em um típico parcelamento urbano composto por lotes individualizados, com respectivas áreas de 125 m2 a 250 m2, dispostos às margens de um arruamento interno que dava acesso à via pública local. Em um dos limites, os fundos dos lotes do parcelamento confrontavam com um parcelamento consolidado e, em outro limite, confrontavam diretamente com uma gleba ainda não parcelada. O arruamento interno projetado para guarnecer os lotes do parcelamento situava-se, em uma de suas extremidades, a 30 m de distância de um rio, cujo leito regular, nesse trecho, media 30 m de largura.

Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguinte.

O parcelamento em questão viola o Código de Obras, Posturas e Edificações do Município de Mossoró, uma vez que os fundos dos lotes não podem limitar-se diretamente com as glebas ainda não parceladas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3304858 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
É proibido ao servidor de Cruzaltense:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3304857 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
São deveres do servidor de Cruzaltense, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3304856 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Cruzaltense:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3304855 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
Quando um servidor Cruzaltense comete uma infração, uma das penalidades disciplinares que pode ser aplicada é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3304821 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
Provas:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender encargos de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3304820 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
Provas:
O servidor público de Cruzaltense nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3304819 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruzaltense-RS
Provas:
A emenda à Lei Orgânica de Cruzaltense será promulgada pela:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3303818 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Jaru-RO
Provas:
Analise os requisitos listados abaixo:

I - a nacionalidade brasileira.
II - o gozo dos direitos políticos.
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
IV - o atendimento das condições previstas para o exercício do cargo.
V - a idade mínima de dezoito anos.
VI - aptidão física e mental.


De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaru, quais os itens acima configuram requisitos básicos para a investidura em cargo público?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas