Acerca do controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de 2021, julgue as frases abaixo.

I. A lei incentiva a adoção responsável como forma de controle populacional de animais.
II. Programas de castração são desautorizados pela legislação.
III. A legislação prevê que todo animal, ao ser conduzido em vias e logradouros públicos, deve obrigatoriamente usar coleira e guia.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

Sobre o Controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de 2021, marque a alternativa CORRETA.

Considere a seguinte situação: Durante uma inspeção rotineira em uma área urbana, um fiscal de saúde identifica uma população significativa de animais domésticos e silvestres vivendo em condições precárias, potencialmente favorecendo a ocorrência de zoonoses. Considerando a Lei 2.922 de 2021 sobre controle de zoonoses no município, assinale a alternativa CORRETA.

No que tange ao Código Sanitário Municipal, conforme a Lei 2.924 de 2021, é CORRETO afirmar que:

Analise a seguinte imagem:

(Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/corrupcao/index.html

Acesso em: 24 mar. 2024.)

Considerando a legislação dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, o que a imagem retrata?

Leia o texto para responder à questão.

(Disponível em: https://i.pinimg.com/originals. Acesso em: 25 mar. 2024.)

Armandinho é o garoto que aparece como personagem das tirinhas do ilustrador Alexandre Beck. Considerando a interação entre o garoto e a sua mãe, marque o dever de todo servidor público que apresenta o sentido da pergunta feita no terceiro quadrinho.

Considere a seguinte situação:

Juventina é servidora pública concursada da Prefeitura de Apiacás/MT e recebeu uma ordem da sua chefe para realizar um serviço com urgência para atender a uma necessidade inadiável do setor onde trabalha.

Segundo a Lei Complementar Municipal do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, Juventina

Conforme a Lei Complementar Municipal nº 10/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, as condutas consideradas como deveres e proibições para os servidores fazem parte do chamado regime

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, analise a seguinte afirmação:

“Ao servidor é _____________ ausentar-se do serviço durante o _______________, sem prévia ________________ do chefe ______________”.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Consoante o disposto na Lei Orgânica do Município de Apiacás/MT, em matéria de execução orçamentária, NÃO é correto afirmar: