O Decreto nº 3.842/2018 estabelece alguns princípios fundamentais. Entre eles, estão os citados abaixo, EXCETO:

Conforme o Decreto nº 3.842/2018, que regulamenta a prestação de serviços públicos de água e esgoto dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, o auto de infração conterá obrigatoriamente, EXCETO:

Devido a problemas técnicos, tornou-se impossível o fornecimento de água pelos meios normais e gerou-se uma urgência na entrega de água potável ao município de Joaçaba. As autoridades verificaram no Decreto nº 5.451/2018 que, em situações emergenciais, a água potável deveria ser entregue através de ________________________, utilizando água do sistema público de abastecimento para garantir o fornecimento à população.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, que regulamenta a prestação de serviço público de água e esgoto, sobre interrupções na prestação de serviços para manutenção ou ampliação de rede e outros serviços técnicos, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, a designação e destituição de servidores para as demais funções de confiança é ato de competência do:

De acordo com a Lei Complementar nº 193/2010, um servidor que obtiver nota inferior a 7 na avaliação de desempenho funcional anual estará sujeito a determinadas consequências. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente o procedimento subsequente para um servidor nessa situação?

Juliana, técnica em radiologia em um hospital municipal de Joaçaba, trabalha diretamente com raios-X e materiais radioativos. Devido ao risco associado ao seu trabalho, a legislação concede a ela 20 dias de férias a cada semestre trabalhado. Ela acaba de completar seu primeiro semestre do ano. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, é correto afirmar que Juliana:

Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.

Coluna 1

1. Nível.

2. Cargo.

3. Referência.

Coluna 2

( ) Conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades, sob uma mesma denominação, acometidas ao servidor admitido em caráter efetivo.

( ) Graduação ascendente, existente em cada nível, determinante da progressão horizontal.

( ) Graduação ascendente, existente em cada padrão, determinante da progressão vertical.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classificada como insalubre devido ao constante contato com substâncias nocivas. Além disso, ele é responsável pelo manejo de equipamentos que emitem radiações, considerado um trabalho perigoso. Carlos, acreditando que seu trabalho possibilita que ele receba os adicionais de insalubridade e de periculosidade, busca aconselhamento sobre como proceder para acumular esses adicionais. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, é correto afirmar que Carlos:

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, sobre as modalidades de remoção de servidores públicos, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) De ofício, no interesse da Administração, exceto quando estiver em estágio probatório.

( ) A pedido do servidor e a critério da Administração.

( ) Por permuta, para todos os servidores públicos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: