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De acordo com o Estatuto dos servidores de Nova Glória, a vacância de um cargo decorrerá de
 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):
(   ) reversão é uma forma de provimento de cargo público.
(   ) ter boa conduta é um dos requisitos para investidura em cargo público.
(   ) poderá ser investido em cargo público somente o brasileiro nato.
(   ) um dos requisitos avaliados no estágio probatório é a idoneidade moral.
 

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Com base na lei Orgânica, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é de competência
 

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O artigo 50 da Lei Orgânica Municipal de Nova Glória, trata das competências privativas do prefeito. Segundo o inciso XXXIII do citado artigo, o prefeito deverá, obrigatoriamente, solicitar a autorização da câmara para ausenta-se do Município por tempo superior
 

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3287715 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Nova Glória-GO
“O município de Nova Glória surgiu com o Decreto-Lei nº 6.882, de 19 de fevereiro de 1941, quando o presidente da República criava a Colônia Agrícola Nacional de Goiás — Cang —, situada às margens do Rio das Almas no Vale do São Patrício. ” (Fonte:https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/nova-gloria/historico)

O texto mencionado anteriormente brevemente destaca a importância do CANG para o surgimento do município de Nova Glória, estabelecido durante o contexto
 

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3287712 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Nova Glória-GO
De acordo com a Lei Orgânica de Nova Glória, compete privativamente ao prefeito a seguinte atribuição:
 

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3287711 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Nova Glória-GO
O artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, determina que o vereador poderá licenciar-se para tratar de assuntos de interesse particular. A referida licença não será inferior a
 

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3287710 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Nova Glória-GO
De acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene, na Câmara Municipal, às 9 horas, com:
 

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3287709 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Nova Glória-GO
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é uma competência:
 

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3287537 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Castanhal-PA
Sobre o Cargo Público previsto no art. 4º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:
 

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