De acordo com a Lei Municipal nº 1.796/2005, que organiza o Plano de Carreira do Município de Monte Castelo/SC, assinale a alternativa que NÃO é uma das hipóteses de provimento do quadro de pessoal dos servidores públicos municipais.

Caroline, servidora pública do município de Monte Castelo/SC, foi convidada a exercer um cargo de provimento em comissão na Administração Federal. De acordo com a Lei Complementar nº 001/1993, que institui o Regime Jurídico, o afastamento:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Monte Castelo/SC, ____________________ é a passagem do servidor estável de cargo de carreira para outro de igual denominação, grupo ocupacional e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Município de Monte Castelo/SC instituiu uma igreja protestante vinculada ao município, cuja participação é obrigatória pelos moradores. Nos termos da Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:

Considere as seguintes afirmações:

I. O nome escolhido para o município de Nova Glória foi uma homenagem de seus primeiros a habitantes à padroeira da cidade.
II. O município surgiu a partir da criação do Cang, a Colônia Agrícola Nacional de Goiás, que partiu de um Decreto-Lei de 1941.
III. O aniversário de Nova Glória é comemorado no dia 19 de fevereiro de 1941, data de criação do Cang. IV. O gentílico relacionado aos habitantes do município é glorenienses.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Nova Glória, complete as lacunas.
“Art. 17 - A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de primeiro de __________, no primeiro _______ da legislatura, para eleição da Mesa.”

Com base no artigo 3º da Lei Orgânica de Nova Glória, complete as lacunas corretamente:
“Constituem objetivos fundamentais do Município: promover o bem de todos, sem ____________ de _______, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de _____________.”

De acordo com o Estatuto dos servidores de Nova Glória, a vacância de um cargo decorrerá de

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):
(   ) reversão é uma forma de provimento de cargo público.
(   ) ter boa conduta é um dos requisitos para investidura em cargo público.
(   ) poderá ser investido em cargo público somente o brasileiro nato.
(   ) um dos requisitos avaliados no estágio probatório é a idoneidade moral.

Com base na lei Orgânica, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é de competência