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Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Gravataí vigente.
Na próxima eleição, Cláudio pretende concorrer ao cargo de vereador no Município Gravataí, o qual, segundo o censo demográfico do IBGE de 2022, conta com uma população total de cerca de 265 mil habitantes. Considerando a população total do Município registrada pelo IBGE em 2022, bem como o disposto na Lei Orgânica de Gravataí, Cláudio disputará uma das _____ vagas ao Poder Legislativo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Gravataí vigente.
Os diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede de ensino municipal serão escolhidos por eleição ______________ pela comunidade escolar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí vigente.
A cada ______ anos de ininterrupto e efetivo exercício no cargo, o servidor efetivo fará jus a ______ meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo. 

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí vigente.
O período de licença-paternidade previsto no referido Regime Jurídico, sem prejuízo de remuneração, é de quantos dias?
 

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Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí vigente.
Ana, que é professora concursada do Município de Gravataí, adotou judicialmente uma criança de 1 ano de idade. Nesse caso, segundo disposto no Regime Jurídico do Município, Ana terá direito à licença-adotante, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período consecutivo de quantos dias?
 

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Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí vigente.
Maria, servidora pública do Município de Gravataí, estava grávida, em seu quarto mês de gestação e, em virtude de um grave acidente automobilístico, sofreu um aborto não provocado. Nesse caso, segundo as regras previstas no Regime Jurídico do Município, Maria terá direito à licença pelo período de quantos dias?
 

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Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí vigente.
O servidor perceberá durante as férias a remuneração integral a que fizer jus acrescida de:
 

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Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí vigente.
O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão processante composta por quantos servidores?
 

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Segundo previsto na Lei Orgânica, é dever do Município de Gravataí realizar o censo escolar a cada:
 

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O Sistema Tributário do Município de Gravataí, nos termos da Lei Orgânica do Município, compreende os seguintes tributos:

I. Impostos.
II. Taxas em razão do exercício de poder de polícia.
III. Taxas pela utilização, efetiva ou potencial de serviços públicos, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
IV. Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.
V. Empréstimos compulsórios.

Quais estão INCORRETOS?
 

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