Com base no contexto histórico do município de Santa Luzia – MA, assinale corretamente o ano em que essa cidade foi fundada.

Com base em sua lei orgânica municipal, assinale a assertiva que não representa uma vedação ao município de Santa Luzia – MA.

Com base em sua lei orgânica municipal, não representa uma competência do município em comum com o estado e a união.

Com base em sua lei orgânica municipal, ao Município de Santa Luzia – MA, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:

Qual o órgão responsável pela designação de pessoas nas disposições orçamentárias e créditos adicionais do município, segundo a Lei Orgânica:

Quais são os agentes públicos submetidos ao processo de fixação dos vencimentos de acordo com a legislação federal:

O que é garantido aos profissionais de saúde que estavam em exercício na Administração Pública Municipal à data da promulgação da Lei Orgânica:

Qual princípio deve ser observado nos processos administrativos de acordo com a Lei Orgânica:

Quais são os servidores considerados estáveis no serviço público municipal de acordo com a Lei Orgânica:

Promulgada a Lei Orgânica, caberá ao Município, no prazo de (01) um ano, a contar de sua publicação, instituir, ou adaptar às normas nela contidas, exceto: