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Foram encontradas 35.962 questões.

3202765 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Com relação aos aspectos atinentes à ética no serviço público, observado o Decreto municipal n.º 32.820/2022, julgue o item subsequente.

Configura conflito de interesses a conduta do servidor do Poder Executivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim que, no desempenho de sua função, beneficie um terceiro com o qual ele mantenha relação de sociedade.

 

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3202764 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Com relação aos aspectos atinentes à ética no serviço público, observado o Decreto municipal n.º 32.820/2022, julgue o item subsequente.

Como padrões éticos a serem observados pelos agentes públicos, estão previstas a integridade, a competitividade e a qualidade e eficiência dos serviços públicos.

 

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3202763 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Com relação aos aspectos atinentes à ética no serviço público, observado o Decreto municipal n.º 32.820/2022, julgue o item subsequente.

As condutas incompatíveis com o disposto no mencionado decreto ensejam, a título de sanção, advertência, censura ou exoneração, conforme decisão da comissão de ética pública.

 

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3202762 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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A respeito da política de promoção de integridade e compliance no âmbito da administração pública do município de Cachoeiro de Itapemirim, considerada a Lei municipal n.º 8.033/2023, julgue o item seguinte.

O disposto na referida lei alcança a administração direta e indireta do município de Cachoeiro de Itapemirim, incluindo, linearmente, as disposições de governança e compliance das sociedades de economia mista do município.

 

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3202761 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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A respeito da política de promoção de integridade e compliance no âmbito da administração pública do município de Cachoeiro de Itapemirim, considerada a Lei municipal n.º 8.033/2023, julgue o item seguinte.

Entre os objetivos consagrados na Política de Promoção de Integridade e Compliance da Administração Pública, conforme disposto no diploma legal citado, inclui-se o atendimento a requerimentos e solicitações dos órgãos reguladores de controle.

 

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3202760 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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A respeito da política de promoção de integridade e compliance no âmbito da administração pública do município de Cachoeiro de Itapemirim, considerada a Lei municipal n.º 8.033/2023, julgue o item seguinte.

A definição de risco de integridade está relacionada à vulnerabilidade institucional que pode favorecer ou facilitar práticas de corrupção e desvios éticos e de conduta.

 

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3202607 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: BRB
Orgão: Pref Jeremoabo-BA
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A data de 06 de julho é considerado um feriado municipal em Jeremoabo, por qual motivo?
 

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3202606 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: BRB
Orgão: Pref Jeremoabo-BA
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Compete ao Município de Jeremoabo:
 

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3202605 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: BRB
Orgão: Pref Jeremoabo-BA
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Com base na Lei Orgânica do Município de Jeremoabo, na fixação das divisas distritais devem ser observadas as seguintes normas, exceto:
 

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Com base na Lei Orgânica do Município de Jeremoabo, são vedados:
 

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