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Acerca do conselho curador e da diretoria executiva, conforme o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Diretoria Executiva.
(2) Conselho Curador.

( ) Órgão de direção subordinada e de administração superior.
( ) Responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira e operacional da fundação.
( ) Órgão deliberativo de direção superior, controle e fiscalização.
 

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No que se refere à constituição do patrimônio da fundação, em conformidade com o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Parcelas de receita que lhe sejam incorporadas.

( ) Bens e direitos repassados à fundação por órgãos ou entidades integrantes do Sistema Único de Saúde.

( ) Bens e imóveis, valores e direitos pertencentes à Fundação.
 

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Sobre a duração do sobreaviso, em conformidade com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A duração do sobreaviso não poderá ultrapassar ________ horas, exceto nos sábados, domingos e feriados, quando poderá ser de até ________ horas.
 

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Em relação ao conselho curador, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:

I. Secretário Municipal de Saúde como membro nato.
II. O prazo da investidura dos conselheiros é de 3 anos, facultada a recondução.
III. Os membros do conselho curador exercerão suas atribuições de forma remunerada.


Está(ão) CORRETO(S):
 

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A respeito do prazo de celebração do primeiro contrato de gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Fica estipulado o prazo máximo de ________ dias para a celebração do primeiro contrato de gestão.
 

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3172352 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: BRB
Orgão: Câm. Santaluz-BA
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São feriados municipais, com base na Lei Orgânica Municipal:

I. O dia 18 de julho, em comemoração à emancipação política do Município.

II. O dia 23 de setembro, em comemoração à cultura evangélica do Município.

III. O dia 13 de dezembro, em comemoração à padroeira do Município, Santa Luzia.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

 

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3172351 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: BRB
Orgão: Câm. Santaluz-BA
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Com base na Lei Orgânica do Município de Santaluz, assinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental:

 

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3171459 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, o concurso público terá validade de:

 

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3171443 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC

De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meios. Qual das alternativas abaixo cita um desses outros meios?

 

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3171422 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Ludgero-SC

No que se refere à avaliação do estágio probatório, conforme a Lei Complementar nº 7/1993 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão avaliados durante o desempenho do cargo os fatores de:

I. Irresponsabilidade, ineficiência e negligência no trato da coisa pública.

II. Capacidade de iniciativa.

III. Produtividade e participação.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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