A realização do exame toxicológico, que objetiva aferir o consumo de substâncias psicoativas dos Condutores de veículos, é exigida para obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, na(s) Categoria(s):

A respeito dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados, previstos no Art. 68 da Lei nº 9.503/97 – CTB, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A respeito do Art. 61, § 1º, letra “b”, da Lei nº 9.503/97 – CTB - Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas rodovias de pista dupla será de:
Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com Art. 29, inciso XI da Lei nº 9.503/97 – CTB, - todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá:

I. Indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.
II. Afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança.
III. Retomar, após a efetivação da manobra, a faixa de trânsito de origem, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou fazendo gesto convencional de braço, adotando os cuidados necessários para não pôr em perigo ou obstruir o trânsito dos veículos que ultrapassou.

Está(ão) CORRETA(S):

De acordo com Art. 22, da Lei nº 9.503/97 – CTB, Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, EXCETO: 

É considerada uma infração gravíssima que tem como medida administrativa a retenção do veículo até que ocorra a regularização da situação:

Com relação às infrações simultâneas, temos a seguinte situação: Um condutor dirige seu veículo e ao passar em determinado cruzamento é flagrado por um agente de trânsito avançando o sinal vermelho do semáforo e manuseando o telefone celular. Com relação à situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA:

O CTB prevê uma série de medidas administrativas. De acordo com uma delas, durante o procedimento, se não tiver sido iniciado o processo mecânico, ela pode ser interrompida no local da infração com a chegada do condutor do veículo para que seja sanada a irregularidade e após atendidas outras situações legais. Trata-se de qual medida administrativa?

Podem ser responsabilizados por uma infração de trânsito, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT):

I- os passageiros do veículo.
II- o proprietário do veículo.
III- pessoas físicas ou jurídicas mencionadas no CTB.
IV- o embarcador.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alguns serviços públicos, pela sua especialidade e atividade desempenhada pelos servidores, possuem prerrogativas dentro do CTB, em que os veículos não cometem infrações de trânsito quando em circulação, parada ou estacionamento, de acordo com o artigo 280. Quais são esses veículos?