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A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.
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O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, disciplinou o assunto por meio da Resolução nº 225/2016.
A respeito do referido ato normativo, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Câm. Goiana-PE
Em relação aos juizados especiais federais, é INCORRETO afirmar que
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, da decisão do Relator que conceder ou negar o pedido de suspensão de antecipação de tutela caberá
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Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a pauta de julgamento será organizada pelo Secretário do órgão julgador, com aprovação do respectivo Presidente, sendo que independem de inclusão em pauta
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Conforme a Resolução CSJT nº 70/2010, nas alterações contratuais, devem-se coibir as alterações de quantitativos, reduzindo quantidades de serviços cotados a preços muito baixos e/ou aumentando quantidades de serviços cotados a preços muito altos causando sobrepreço e superfaturamento dos contratos.
A referida prática a ser coibida é conhecida como
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Conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, salvo em condições excepcionais devidamente justificadas, deverão ser incluídos(as) na planilha orçamentária da obra, como custo direto,
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Em relação aos referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração de projetos de reforma ou construção de imóveis novos no âmbito do Poder Judiciário, conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, é correto afirmar que esses referenciais de áreas poderão sofrer uma variação a maior de até
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Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão central e de coordenação dentre os que integram o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário – SInSIPJ – de acordo com a Resolução nº 383/2021 do CNJ.
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