Segundo a Portaria nº 162, de 10 de junho de 2021, deverá ser formalmente instituída uma Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), em todos os

Internamente à Plataforma Digital do Poder Judiciário PDPJ-Br, é encorajado que os serviços se comuniquem entre si por meio de troca de mensagens, fazendo uso de um Message Broker. No caso da PDPJ, utiliza-se para isso a solução open source conhecida como

Segundo a Portaria do CNJ nº 131, de 5 de maio de 2021, um dos objetivos do Grupo Revisor de Código-Fonte é

Segundo a Resolução CNJ número 396, de 7 de junho de 2021, cada Tribunal, com exceção do STF, deverá estabelecer em sua Política de Segurança da Informação ações para:

– realizar a Gestão dos Ativos de Informação e da Política de Controle de Acesso;

– criar controles para o tratamento de informações com restrição de acesso;

– promover treinamento contínuo e certificação internacional dos profissionais diretamente envolvidos na área de segurança cibernética;

– estabelecer requisitos mínimos de segurança cibernética nas contratações e nos acordos que envolvam a comunicação com outros órgãos;

– utilizar os recursos de soluções de criptografia, ampliando o uso de assinatura eletrônica, conforme legislações específicas; e

A autenticação na Plataforma Digital do Poder Judiciário PDPJ-Br ocorre por meio de uma solução A, baseada em um aplicativo open source de gestão de identidades e acesso, denominado B, com base no protocolo C.

(Disponível em: https://docs.pdpj.jus.br)

De acordo com o texto acima, A, B e C são, correta e respectivamente:

Considere:

I. As questões de natureza administrativa, exceto quando se tratar de direitos ou interesses dos magistrados.

II. Os recursos ordinários interpostos em mandados de segurança, habeas corpus e habeas data de competência originária das Varas do Trabalho.

III. Julgar os recursos interpostos contra decisões dos juízes de Vara do Trabalho, na fase de conhecimento, em ações civis públicas e ações civis coletivas.

Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, compete ao Tribunal Pleno, além de outras matérias, em grau de recurso, o que se afirma APENAS em

Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, o Presidente do Tribunal

Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, cada Turma funcionará com o quórum mínimo de

Considere:

I. Processar e julgar as ações rescisórias de sua competência.

II. Processar, conciliar e julgar os dissídios coletivos no âmbito de sua jurisdição, suas revisões e os pedidos de extensão das sentenças normativas, não tendo competência, contudo, para apreciar e homologar os acordos realizados nos referidos dissídios.

III. Processar e julgar os conflitos de competência, os incidentes, as exceções de incompetência, suspeição ou de impedimento de seus membros, dos membros das Turmas e dos Juízes do Trabalho Titulares de Vara ou Substitutos, bem como as ações incidentais de qualquer natureza em processos sujeitos a seu julgamento.

Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, compete ao Tribunal Pleno, originariamente, além de outras matérias, o que se afirma APENAS em

Considere:

I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros.

II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho.

III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em