Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.

A irredutibilidade de subsídios garante à magistratura a recomposição periódica a fim de fazer frente à inflação.

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.

A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou juízo do qual haja se afastado antes de decorridos três anos do afastamento.

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.

Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento criminal.

Com relação à gestão de usuários, a Resolução nº 396/2021 afirma que cada órgão do Poder Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá implementar a gestão de usuários de sistemas informatizados composta de gerenciamento de

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De acordo com a Resolução CNJ 114/2010, obras prioritárias são segregadas em três grupos (1, 2 e 3) conforme o valor estimado.

Uma obra prioritária do grupo 2 é aquela cujo valor estimado é de até