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Foram encontradas 637 questões.

Considere os seguintes feitos:

I. Recurso contra expedição de diploma.

II. Ação de impugnação de mandato eletivo.

III. Ação penal originária.

IV. Ação de investigação judicial eleitoral.

V. Pedido de desaforamento.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, sujeitam-se à revisão, dentre outros, os feitos indicados, APENAS em

 

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Os juízes do TRE/TO, salvo motivo justificado, devem servir por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

A afirmação acima está

 

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70169 Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO

Considere que um servidor foi recém-nomeado para cargo de provimento efetivo no TRE/TO. Nessa situação, o servidor

 

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Considere a seguinte afirmação: o TRE/TO tem dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) em sua composição, sendo que um deles, escolhido mediante eleição aberta, exercerá a presidência do tribunal, e o outro acumulará a vice-presidência e a corregedoria. Essa afirmação é

Questão Desatualizada

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Os juízes de direito que são membros do TRE/TO são eleitos pelos juízes de direito vinculados ao TJ/TO.

A afirmação acima está

Questão Desatualizada

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Não compete ao TRE/TO

Questão Desatualizada

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Um servidor público estável ocupante de cargo no TSE tem direito a

 

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1734044 Ano: 2006
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TSE

No transporte rodoviário de produtos perigosos, constitui infração de trânsito

I transportar carga mal estivada.

II transportar produtos incompatíveis entre si, apesar de advertido pelo expedidor.

III não fornecer ao transportador a ficha de emergência e o envelope para o transporte.

IV não dar imediata ciência da imobilização do veículo em caso de emergência, acidente ou avaria.

A quantidade de itens certos é igual a

 

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1573414 Ano: 2006
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TSE

Assinale a opção correta com relação aos processos no TRE-RO.

 

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1573413 Ano: 2006
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TSE

Ainda quanto à ordem dos serviços no TRE-RO, assinale a opção correta.

 

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