Durante uma auditoria no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, identificou-se que a maioria dos vínculos dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) era de contratos temporários e convênios com organizações privadas, sem concurso público. A gestora do setor argumentou que essa era a forma mais rápida de atender à alta demanda populacional. Com base nos princípios da NOB/RH–SUS, analise as assertivas a seguir:

I. A gestão do trabalho no SUS deve respeitar o princípio da legalidade, promovendo a institucionalização de processos seletivos que garantam equidade e impessoalidade.

II. A contratação de pessoal no SUS deve privilegiar vínculos celetistas, mesmo que temporários, para assegurar agilidade e flexibilidade no provimento de pessoal.

III. A constituição de vínculos estáveis por meio de concurso público é considerada estratégica para a valorização dos trabalhadores e a consolidação do SUS.

Quais estão corretas?

Uma equipe técnica do GHC está elaborando o novo ciclo de planejamento institucional em saúde. Durante uma reunião, foi levantada a necessidade de um instrumento que consolidasse os compromissos da gestão, com base na análise situacional do território, e que servisse como referência para a definição de metas, ações e prioridades, orientando a alocação de recursos públicos. Considerando os instrumentos oficiais de planejamento do SUS, esse documento é o(a):

Em um curso de formação para gestores municipais do SUS, discutia-se o papel do planejamento na gestão em saúde. Um dos participantes afirmou que planejar consistia apenas em formular planos formais, com metas e prazos, cumprir exigências burocráticas. A instrutora, porém, apresentou uma visão alternativa, baseada em autores como Carlos Matus, Mario Testa e Jairnilson Paim. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente o entendimento contemporâneo sobre o planejamento em saúde.

O município de Alto do Vale pretende implementar ações de valorização dos trabalhadores da saúde para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Durante a construção do Plano Municipal de Saúde, a equipe técnica propõe a criação de um núcleo permanente de educação para os trabalhadores do SUS. Considerando os princípios da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS), essa proposta é:

O sistema de classificação que define o perfil de complexidade assistencial de um hospital chama-se:

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) é responsável por implementar ações de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência em saúde. São competências da CCIH nos hospitais, EXCETO:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é dividido em três níveis de atenção, que se conectam para garantir o cuidado integral à saúde. Cada nível é de responsabilidade de diferentes entes federativos. Conforme o Manual de Planejamento no SUS (Ministério da Saúde, 2016), analise as assertivas abaixo:

I. Cabe à União as atribuições de natureza estratégica para o desenvolvimento da política de saúde, tais como formular, apoiar a implementação e avaliar políticas prioritárias em âmbito nacional, elaborar o planejamento estratégico do SUS em âmbito nacional, coordenar sistemas de alta complexidade, de laboratórios de saúde pública e de vigilância epidemiológica e sanitária, entre outras.

II. Cabe aos Estados responsabilidades típicas de articulação sistêmica a serem exercidas por meio de atividades de planejamento e coordenação regional de todas as políticas, programas, ações e serviços de saúde presentes em seu território. Entre suas atribuições, estão o monitoramento e a avaliação de redes hierarquizadas no SUS, a elaboração e sistematização de planos de médio e longo prazo, o apoio técnico e financeiro aos Municípios nas ações de descentralização, entre outras.

III. Cabe aos Municípios a prestação direta de ações e serviços de saúde, em especial dos cuidados primários e, quando possível, de média e alta complexidade, sendo a esfera de contato mais direto com a população. Entre suas principais atribuições, estão as de executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico e de saúde do trabalhador, entre outras.

Quais estão corretas?

Em uma discussão sobre a qualidade das práticas de cuidado e ensino em saúde, profissionais de diferentes áreas destacaram a importância de repensar a forma como as relações são construídas nos espaços institucionais. Em contextos marcados por sobrecarga, pressão por resultados e distanciamento entre teoria e prática, as iniciativas voltadas à humanização ganham relevância. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta uma concepção coerente com uma abordagem crítica e ampliada da humanização nas práticas de formação e trabalho em saúde.

Um hospital universitário, ao reformular suas ações de educação em saúde, incluiu em seu plano de formação a capacitação de profissionais sobre tecnologia assistiva. A proposta visa promover a inclusão de pacientes com deficiência e mobilidade reduzida, garantindo maior independência, autonomia e participação social. Com base nos princípios do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva (PNTA), assinale a alternativa que expressa corretamente a abordagem recomendada para ações nessa área.

No início de 2025, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro divulgou um informe epidemiológico com os resultados do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa), ferramenta essencial para o monitoramento de vetores de arboviroses. O documento destacou a importância do uso integrado da informação em saúde para subsidiar estratégias locais de controle e prevenção da dengue, chikungunya e zika, especialmente em contextos de aumento da infestação por Aedes aegypti e Aedes albopictus. Considerando o papel da vigilância epidemiológica e o conteúdo do boletim, é correto afirmar que: