A pasta individual compõe o arquivo escolar de movimento ou permanente e deve conter respectivamente os documentos:

I. Cópia da certidão de nascimento; cópia da carteira de vacinação.

II. Ficha cadastral contendo registro da matrícula; atestados médicos, quando houver.

III. Ata final dos diários de classe do ano anterior; calendário escolar do ano letivo em curso.

IV. Formulário de matrícula do ano anterior; legislação do ensino atualizada.

V. Cópia do regimento escolar; cópia da ata final dos diários de classe.

Estão CORRETAS apenas:

A matrícula escolar é o ato formal que vincula o estudante a uma instituição educacional. Em relação a matrícula escolar, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

□ A matrícula do estudante em situação de itinerância, como ciganos, circenses e povos nômades deve ser facultativa a escola.

□ A matrícula da criança na Educação Infantil é efetuada mediante a apresentação do histórico escolar.

□ A efetuação da matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade é dever dos pais ou responsáveis.

□ A regularidade e a autenticidade da documentação para a matrícula devem ser atestadas pelo secretário.

□ A matrícula inicial do aluno no Ensino Fundamental deve obedecer a idade mínima de seis anos.

A sequência CORRETA de cima para baixo é:

Na adaptação/complementação de estudos, o secretário escolar deve realizar os seguintes procedimentos:

I. Analisar o Histórico Escolar apresentado pelo estudante.

II. Registrar em ata o cumprimento das adaptações.

III. Encaminhar o aluno para a renovação externa.

IV. Arquivar na pasta/dossiê, os registros referentes ao cumprimento das adaptações.

V. Garantir ao aluno uma vaga no ano/série subsequente, quando aprovado.

Estão CORRETAS apenas: