Magna Concursos
2613714 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-MG
Provas:

Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.

Maria respondeu que a classificação correta dos itens, sucessivamente, seria contida, plena e limitada. Viviane, por sua vez, disse que o correto seria plena, contida e limitada. Vitória, por fim, afirmou que a classificação certa é limitada, contida e plena. Tendo em vista as informações apresentadas, conclui-se que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista do Ministério Público - História

50 Questões

Analista do Ministério Público - Jornalismo

50 Questões

Analista do Ministério Público - Letras

50 Questões

Analista do Ministério Público - Pedagogia

50 Questões

Analista do Ministério Público - Psicologia

50 Questões

Analista do Ministério Público - TI/Suporte

50 Questões