2416236
Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Provas:
- Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Conceitos
Serviço Público é definido como “aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado”. A criação do Serviço Público é do Estado e a gestão também depende dele que pode fazê-lo direta ou indiretamente. Identifique as afirmações como (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) Serviço público tem em vista a produção de lucros para quem o presta, e servir ao público.
( ) Os serviços públicos propriamente ditos são os que a Administração presta diretamente à comunidade, tendo em vista a sua essencialidade e necessidade (defesa nacional, polícia, preservação da saúde).
( ) Há os serviços prestados pela Administração sem que existam usuários determinados e que atendem a toda coletividade indiscriminadamente e são mantidos por impostos (iluminação pública, saneamento).
( ) Há os serviços convenientes à sociedade que a Administração os presta diretamente ou permite que sejam prestados por terceiros dentro das condições que estabelece e sob seu controle, mas com risco dos prestadores e remuneração através de tarifas (transporte coletivo, gás, telefone, energia elétrica).
A sequência correta é:
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Assistente Social
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Professor - Educação Física
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Professor da Educação Básica
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Psicólogo
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Terapeuta Ocupacional
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