Oferecer educação em tempo integral em todas as escolas públicas, de forma a atender todos(as) os alunos(as) do Ensino Fundamental da educação básica.

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir, em todos os níveis de ensino, no mínimo, a média nacional 7,0 (sete) no Ideb.

Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Atingir a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 100% (cem por cento) até 2015 e, assim, erradicar o analfabetismo absoluto.

Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos Ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada ao ensino superior.