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Em um centro educacional, situado no Distrito Federal, a
equipe pedagógica enfrenta impasses na organização das
turmas da EJA. Entre os matriculados, há estudantes surdos
usuários de Libras, jovens com TEA e adultos trabalhadores
com histórico de evasão escolar. A direção defende
que a alocação dos educandos em turmas regulares
deve prevalecer sobre qualquer adequação específica,
priorizando a logística da lotação. Parte dos docentes
sustenta que as turmas inclusivas da EJA não necessitam
de objetivos próprios, bastando replicar os das demais
modalidades regulares.
Além disso, a estratégia de matrícula foi aplicada apenas
pelo critério cronológico de inscrição, sem a avaliação
das necessidades educacionais especiais, o que gerou
concentração de estudantes com deficiência em uma
única turma.
Com base nessa situação hipotética e considerando as políticas públicas vigentes, julgue o item a seguir.
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 assegura que os objetivos pedagógicos das turmas da EJA devem considerar, sempre que possível, as necessidades específicas de cada estudante, inclusive daqueles com deficiência ou TEA, garantindo a flexibilização curricular e as estratégias de acessibilidade, como forma de promover a equidade e a participação plena no processo educativo.
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