No início do ano, uma escola pública de ensino fundamental
recebeu três novos alunos:
• uma aluna com baixa visão, que necessita de
materiais em Braille e fonte ampliada;
• um aluno com deficiência intelectual leve,
que precisa de adaptações curriculares
individualizadas; e
• uma aluna com transtorno do espectro
autista (TEA), cuja família solicitou
acompanhamento especializado em sala comum.
Parte da equipe docente acredita que não há obrigação
legal de oferecer tais recursos, já que a escola não dispõe
nem de estrutura nem de profissionais específicos.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente – Declaração de Salamanca, Política Nacional de Educação Especial/2008, Resolução CNE/CEB nº 4/2009, Lei nº 12.764/2012 e Lei nº 13.146/2015 –, julgue o item seguinte.
No caso do aluno com deficiência intelectual leve, é correto afirmar que a Política Nacional de 2008 orientará que a escola comum deva assegurar a sua permanência em sala regular, com adaptações curriculares, ainda que a instituição não disponha de todos os recursos humanos no momento da matrícula.
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