Definir o calendário escolar e apresentar prestação de contas e a avaliação do processo administrativo, pedagógico e financeiro semestralmente à comunidade escolar.

Garantir o alcance das metas do plano anual da escola com a Secretaria Municipal de Educação, nos primeiros 90 dias do ano letivo em curso e exercer função de assessoramento técnico ao Gabinete do(a) Secretário(a).

Apresentar, semestralmente, ao Conselho Municipal de Educação e a comunidade escolar a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Escolar e prover programas de voluntariado.

Coordenar a elaboração e a execução do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Autorizar o funcionamento de novas escolas na rede municipal e deliberar sobre a criação de cargos de gestão escolar e presidente do Conselho Escolar.